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Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site Manual do Drone (manualdodrone.com). Ao navegar por aqui você concorda com as regras abaixo. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site. Última atualização: 14 de outubro de 2026.

Natureza do conteúdo

Tudo o que publicamos tem finalidade informativa e educativa sobre drones: legislação, escolha de equipamento, pilotagem, fotografia aérea, uso agrícola e atuação profissional. O conteúdo não substitui orientação oficial da ANAC, do DECEA, da ANATEL ou do Ministério da Agricultura, nem o trabalho de advogado, engenheiro agrônomo ou assistência técnica autorizada. A forma como os guias são produzidos está na Política Editorial.

Responsabilidade de quem voa

Regras de operação mudam e variam conforme o peso do drone, o local e o tipo de uso. Antes de cada voo, quem pilota é responsável por conferir as exigências em vigor nos canais oficiais, como cadastro, autorização de acesso ao espaço aéreo, áreas restritas, seguro e regras locais. Nenhuma informação deste site autoriza um voo ou dispensa essa conferência.

Uso permitido do site

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Propriedade intelectual

Textos, imagens produzidas para o site, logo, ilustrações e layout pertencem ao Manual do Drone e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Marcas e nomes de produtos citados, como os de fabricantes de drones, pertencem aos seus donos e aparecem apenas para identificação. Citar uma marca não significa parceria nem patrocínio.

Links e conteúdo de terceiros

Os guias levam a sites externos, como portais de órgãos públicos, fabricantes e instituições de pesquisa. Não controlamos esse conteúdo e não respondemos por informações, produtos ou serviços de terceiros.

Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter cada informação correta e atualizada, mas ela é oferecida no estado em que se encontra, na data de publicação ou da última revisão indicada no texto. O Manual do Drone não se responsabiliza por danos, multas, apreensões ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site, sem a conferência nas fontes oficiais.

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Alterações e legislação aplicável

Estes termos podem ser revistos a qualquer momento, e a data no topo indica a versão em vigor. Aplica-se a legislação brasileira, e eventuais questões serão resolvidas no foro competente previsto em lei. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@manualdodrone.com.

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